Para quem não tem tanta intimidade com o termo “Precatório”, eles têm como definição serem requisições de pagamento de uma quantia devida por entes públicos em virtude de decisões judiciais.
A chamada “expedição” do precatório é feita quando, após constatado que a dívida desse ente público ultrapassa um determinado valor, o tribunal respectivo dá prosseguimento nos trâmites para pagamento à pessoa ou empresa beneficiada.
Para a União, por exemplo, é considerado um precatório os valores que superam 60 salários mínimos. Valores abaixo dessa faixa são caracterizados como RPV (Requisição de Pequeno Valor), tendo algumas distinções com relação aos precatórios, sendo assunto para outro post.
Mas qual o grau de dificuldade de um cálculo de atualização preciso para os precatórios?
Períodos de atualização entre data base de cálculo e expedição dos precatórios, indicadores de atualização, critérios de juros moratórios devidos, período de Graça Constitucional, novas regras advindas com as Ecs nº 113 e 114 de 2021, entre outras variáveis são questões que nem sempre podem ser tão claras para quem realiza esse trabalho.
Por envolverem valores altos, a contratação de um profissional experiente e habilitado para a realização desse serviço te traz uma segurança que vale o preço, pois são inúmeras as variáveis que têm que ser observadas.
Nesse contexto, nós da Wg Calc temos o objetivo de descomplicar a sua vida e te trazer a segurança jurídica que você precisa para dar prosseguimento no processo de recebimento dos seus precatórios ou do seu cliente.
Entre em contato conosco e obtenha um serviço de excelência!
Clique aqui e conheça todas as nossas áreas de atuação em Perícia Financeira/Contábil.
